Fatos Sobre Brasil Revelado

2.         Qual manter-seá à disposição de modo a prestar esclarecimentos que forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade dos atos praticados até presentemente;

3.         De que a Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando os gestores do executivo estadual a suspenderem os convênios e pagamentos por despesas que nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Acerca a alegaçãeste de suposta “compra” por apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro de que não é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base do aliados visando resultado favorável no pleito”, destacou a magistrada.

(...) Quanto a esse assunto, registro igualmente, de que chama a atençãeste a realizaçãeste do tantos eventos, utilizando Enorme dispêndio de recursos públicos, em municípios carentes do toda ordem do pontos fortes do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas utilizando a aplicaçãeste dos referidos recursos em áreas prioritárias”.

“Após a realizaçãeste por Lindas as diligências e juntada por papelada, notifiquem-se os requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

Relatam ESTES requerentes qual tais condutas seriam graves este suficiente de modo a influenciar no resultado do pleito, para além do provocar desequilíbrio entre ESTES candidatos”, informou a desembargadora.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigação, estão: transferência de recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos por dé especialmentebitos do exercícios anteriores usando privilé especialmentegios aos municípios que apoiam a candidatura Destes investigados; adquire do apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido por bens públicos móveis e imóveis; e uso por servidores públicos, em este expediente, em campanha eleitoral.

De modo a as empresas terceirizadas, ficou definido qual Praticamente as contratações do serviços por terceirização e de gestãeste dos órgãos da administraçãeste direta e indireta, até mesmo as empresas públicas, identicamente conjuntamente deverãeste ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo de modo a Gestão e Equilíbrio do Gasto Público, com este objetivo de avaliaçãeste dos impactos financeiros.

Ângela Prudente determinou qual Carlesse, natural tais como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática por qualquer conduta por utilização da estrutura da fundaçãeste em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora igualmente fixou multa privada ao governador interino, no valor do R$ cem mil por dia, para o caso de moderno descumprimento.

A responsável pela construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

A investigaçãeste aponta de que este governador interino, de que similarmente identicamente conjuntamente disputa este segundo pleito da eleição suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos dias previamente do primeiro turno das eleições pelo Estado, realizadas pelo início deste mês, de modo a a sucessãeste por Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades que teriam sido detectadas após a busca e apreensãeste deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos do abril a maio, utilizando previsãeste do gastos no valor do R$ 18,68 milhões.

4.         Que a orientação da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto de que ESTES processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares nãeste foram liquidados ou pagos.

Para além por apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias para estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste das medidas por controle do gastos; e Conservar o comportamento da receita e da despesa, podendo sugerir novas medidas por adequaçãeste, qual visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

Ainda conforme a desembargadora, “só o fato de se firmar o Termo do Convênio após a decisãeste por ID 21667, por 27 do abril do 2018, pode indicar seu descumprimento pelo órgão. Desprovido contar o Colossal volume de recursos destinados estadual em curto período do tempo para a realizaçãeste de eventos. Pelo caso em apreçeste, a situaçãeste É possibilitado a se tornar ainda Muito Saiba mais mais grave, porque este gestor estadual e o candidato investigado sãeste a mesma pessoa.