responsabilidade - Uma visão geral

A propósito, ensina WASHINGTON Do BARROS MONTEIRO, que a "culpa lata ou grave é a falta imprópria ao comum dos homens, é a modalidade que mais se avizinha do dolo.

A culpa em sentido amplo compreende: a) o dolo, ou seja, a violação intencional do dever jurídico; b) culpa em sentindo estrito, de que compreende a imperícia, a imprudência e negligência e de que se caracteriza por não existir qualquer intençãeste de violar um dever.

banco à indenização dos valores constantes do cheque emitido e não pago pelo seu correntista, por força do princípio da responsabilidade social da livre iniciativa e em virtude do seu atuar negligente na concessãeste por talonários por cheques aos correntistas.

Este enfoque da decisãeste, naturalmente, não se dá à luz do direito cambiário, mas utilizando amparo em princípios constitucionais e do direito do consumidor.

Poré especialmentem, Rui Stoco entende qual "não a ser proibida determinada atividade e tendo agido a pessoa segundo este comportamento normal, isento intençãeste do provocar estrago ao meio ambiente, mostra-se equívoco invocar a Lei nº seis.

Álvaro Villaça Azevedo, baseando-se no princípio da dignidade e da solidariedade familiar, pontua que: Este descaso entre pais e filhos é algo que merece puniçãeste, é abandono moral grave, de que precisa merecer severa atuação do Poder Judiciário, para de que se preserve nãeste este amor ou a obrigaçãeste do amar, este que seria impossível, porém a responsabilidade ante este descumprimento do dever por cuidar, que causa este trauma moral da rejeição e da indiferença(35).

De acordo com Orlando Gomes, alimentos sãeste prestações de modo a satisfaçãeste DE necessidades vitais do quem não Pode vir a provê-las por si(28).

Em épocas primitivas da vida em sociedade, houve momentos de aplicaçãeste da regra ver publicação de Talião, olho por olho, dente por dente; quem utilizando ferro fere, com ferro será ferido.

O efeito primário, por isso, do ambas as responsabilidades é a obrigação por indenizar a vítima. Este qual as diferencia é o ônus da prova. Na responsabilidade extracontratual, incumbe à vítima ou queixoso demonstrar ESTES seus requisitos caracterizadores, quais sejam a existência do dano, a culpa do agente e o nexo do causalidade entre o comportamento do agente e o estrago experimentado através vítima.

5º, LXVII, da CF: "nãeste haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel"(34).

Acrescenta o citado autor, ainda: Dessa MANEIRA, os filhos têm para usando ESTES pais as mesmas obrigações paternas anteriores a velhice. Se 1 pai idoso, isento condição do sobrevivência, depender do 1 Destes filhos, ESTES demais deverão responder pelo encargo na proporçãeste do seus recursos.

Ainda, de modo a reforçar a argumentação, este professor Vilson Rodrigues Alves admite a eventualidade da responsabilizaçãeste do banco em situações Ainda mais graves, como pelo caso do emitente do cheque com fundo contumaz:

Já o estrago moral compreende a lesão aos direitos da personalidade. De pacto com Sé especialmentergio Cavalieri Filho, "ESTES bens de que integram a personalidade constituem valores distintos Destes bens de que integram os bens patrimoniais, cuja agressãeste resulta no que se convencionou mostrar do dano moral"(15).

A ser Nesse caso, ocorre estrago ao consumidor, de que recebe cheque isento provisãeste do fundos e fica privado do valor nele constante, e evidente este nexo etiológico entre o presente e a conduta do fornecedor por serviço, instituição financeira, de que presta serviço defeituoso por seu modo do fornecimento e ESTES riscos da fruição, quando o banco desprovido qualquer cuidado através atividade qual desenvolve, até de modo a qual nãeste se eleve o risco do Comércio financeiro, admite isento qualquer controle interno a liberação de vários talonários meu blog de cheques exigindo para tanto tão-somente documento por identificaçãeste (RG e CPF) e comprovante por casa, a teor do art. 14, § 1º, I e II, do Código de Defesa do Consumidor.